Antes que seja tarde

Embora criemos os filhos para o mundo, é necessário impor certos limites, especialmente em relação aos vícios

Modelo de requerimento de adoção

Requerimento de adoção com fundamento no artigo 42, da Lei 8.069/1990

Casal abandona os filhos com desconhecidos e perde o poder familiar

O pai tem histórico de uso de drogas e a mãe está com um novo companheiro que não aceita ficar com os filhos dela. O casal entregou os dois filhos a pessoas que conheceram por meio de uma igreja

Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes

O Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé, negou pedido de indenização por dano moral e material a uma adolescente de 15 anos que teve o casamento com jovem de 19 anos desfeito após dois meses de união. A sentença é dessa quinta-feira, 15/4.

Homem que se recusar a fazer exame de DNA poderá ser considerado pai

Crianças e adolescentes poderão ter a garantia do nome do pai na certidão de nascimento, do pagamento da pensão alimentícia e da convivência com o pai. Essa é a proposta (PLS 415/09) da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que já tem parecer favorável da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que terá reunião nesta quarta-feira (14).

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário

O Estado de Rondônia deverá pagar pensão mensal de dois terços do salário mínimo, inclusive o 13º salário, a uma adolescente filha de um preso morto dentro da Casa de Detenção José Mario Alves Filho - Urso Branco.

A tragédia de Santo André

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected] Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial

Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.

Postura não cooperativa com China e Índia atrasa vacinação no Brasil

Por Michele Hastreiter.

Pós divórcio: intranquilidade eterna

Breve análise comportamental das pessoas no momentoe após o rompimento da sociedade conjugal

Xuxa não consegue restringir pesquisa no Google

A celebridade pretendia que a Google fosse impedida de disponibilizar resultados de pesquisa relacionada com a expressão "Xuxa pedófila"

Negada indenização por falta de afeto

Autora da ação descobriu que sua mãe era na verdade sua tia. Ela saiu de casa e pediu reparação na Justiça

A Banalização do Beijo

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Família Constitucional, sob um olhar da afetividade

Laura Affonso da Costa Levy. Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de Família e Sucessões; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS; Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS; Sócia da SORBI. E-mail: [email protected]

Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset

O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset

Síndrome da Alienação Parental

O escopo do presente é analisar a SAP.

Apelação cível. Regulamentação de visitas. Avós paternos.

Convivência das partes caracterizada por conflitos familiares. Interesses prevalentes da criança com a visitação.

Segredos dos grandes empreendedores! (Parte I)

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária no Vale do Aço.

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.